PRONAF e Restauração Florestal na Mata Atlântica
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Publicada em: 19/05/2006 Seção: Políticas públicas  

Durante o "Workshop Restauração Florestal no Bioma Mata Atlântica", organizado pelas entidades Floresta Viva e SOS Mata Atlântica, em Porto Seguro-BA, nos dias 03 a 05 de maio de 2006, constituiu-se um Grupo de Trabalho sobre Crédito e Mercados como meios para fortalecer a restauração de recursos florestais da Mata Atlântica.

A programação do Workshop incluiu:

  • Usos atuais da terra e perspectivas de recuperação da Mata Atlântica - por Rui Rocha / Instituto Floresta Viva
  • Restauração Florestal na Mata Atlântica - por Dr. Ricardo Ribeiro Rodrigues / ESALQ-USP
  • Experiência de Restauração da Mata Atlântica no Extremo Sul da Bahia - por Beto Mesquita / Instituto BioAtlântica
  • Programas Clickarvore e Florestas do Futuro - a contribuição da SOS Mata Atlântica na Restauração do bioma Mata Atlântica - por Nilson Maximo / SOS Mata Atlântica

Após a apresentação destes assuntos e experiências promoveu-se a constituição dos Grupos de Trabalho. O GT sobre Crédito e Mercados como meios para fortalecer a restauração de recursos florestais da Mata Atlântica foi constituído por:

  • Adauto T. Basílio - SOS MA
  • Admilson G. da Cruz - FAF . SP
  • Alexandre Almeida Pinto - CI Brasil
  • Armin Deitenbach - RMA/PROTER
  • Claudio Marcs - Natureza Bela
  • Colleen Lyons - Universidade Colorado
  • Donizeti Barbosa Oliveira - AES Tietê
  • Elizete S. Siqueira - RMA / IPEMA
  • João Dagoberto dos Santos - Esalq
  • Jorge Velloso - OCT
  • Leonardo Barcellos - Instituto Ipanema
  • Nilson Máximo de Oliveira - SOS MA
  • Paulo Ernani R. Carvalho - Embrapa Florestas
  • Peter May - REBRAF
  • Sérgio Luiz Camargo - Natura
  • Sydnei Santos - APA Caraíva/Trancoso
  • Valdomiro Ribeiro - Floresce Brasil
  • Valéria Ciriello - Reflorestador Ciriello

O GT foi coordenado pelo Prof Dr. Peter May, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e secretário executivo da REBRAF. O resultado dos trabalhos referentes ao tema de crédito para ações de reflorestamento, com ênfase no Pronaf Florestal, incluindo a contribuiçao de técnicos do MDA, foi encaminhado ao Sr. Valter Bianchini, Secretário geral da SAF/MDA.

O GT diagnosticou que a implantação de SAFs e reflorestamentos de espécies nativas não tem sido privilegiada em financiamentos pelo PRONAF Florestal devido à falta de modelos de produção com coeficientes técnicos e financeiros conhecidos, rentabilidade financeira e velocidade de retornos comparáveis com espécies exóticas, assim como a inexistência de cadeias estruturadas de insumos (p.e., sementes certificadas) e mercados definidos.

E os financiamentos pelo PRONAF em geral são realizados sem enfoque na unidade de produção como um todo ou em ações conjuntas a nível de paisagem, território ou microbacia, reforçando tendências para fragmentação do bioma.

Para tanto os financiamentos devem ser realizados privilegiando projetos integrados com grupos de produtores familiares organizados em áreas territorialmente contíguas e de forma coletiva, para ganhar escala, efeitos demonstrativos e coerência com a conectividade biológica em corredores. Os modelos sucessionais de restauração devem ser adotados. Para reforçar esta abordagem, os programas de capacitação devem ser dirigidos para criar competência técnica e experiências de sucesso. Deve-se reconhecer formalmente que o produtor recebedor de recursos do PRONAF também tem obrigações ambientais: as APPs devem ser respeitadas e recuperadas, mas para isso será necessário outro mecanismo financeiro, com compensação pelos serviços ecossistêmicos.

Para ver o documento encaminhado ao MDA na íntegra, faça o download do arquivo: Creditos e mercados.pdf

Por: Rebraf
 
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