Desde dezembro de 2006, a REBRAF vem elaborando o Manual agroflorestal para Mata Atlântica, através de uma discussão participativa e interativa em conjunto com mais 18 ONG's na Mata Atlântica. Este trabalho vem sendo viabilizado a partir do projeto de "Capacitação participativa de agricultores familiares e formação de agentes de desenvolvimento agroflorestal para difusão de experiências com práticas agroflorestais no bioma da Mata Atlântica", financiado pelo MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário. O primeiro encontro ocorreu nos dias 28, 29 e 30 de março de 2007, no âmbito de uma capacitação entre os técnicos representantes de cada entidade que foi realizada no CBBC - Centro Brasileiro de Biologia da Conservação, da entidade parceira IPÊ, em Nazaré Paulista/SP. Capacitações técnicas vem sendo realizadas por todas as entidades parceiras, em locais desde o Ceará até o Rio Grande do Sul, com produtores rurais e técnicos das regiões. Em outubro de 2007, será realizado um encontro final com o lançamento dos produtos finais, em versão de CD/ROM e web.

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Nesta matéria convocamos aos interessados para apreciação da Versão 1 do Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e Sistemas Agroflorestais-PENSAF e para apresentação  de sugestões e contribuições. Neste documento procurou-se manter fidelidade às discussões e sugestões do Grupo de Trabalho criado pela Ministra Marina Silva em 2005. Foram incluídas oportunas contribuições, bem como, elaboração de termos e formato afim com as atuais políticas de descentralização de recursos. Os montantes de recursos são bem menores que as versões discutidas pelo GT, entretanto, foi considerado bem mais condizentes com as realidades ministeriais, possibilidades de aprovação e implementação do plano.

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Com o objetivo de discutir as implicações da Política Nacional de Crédito Rural para a restauração florestal, durante o "Workshop Restauração Florestal no Bioma Mata Atlântica", organizado pelas entidades Floresta Viva e SOS Mata Atlântica, em Porto Seguro-BA, nos dias 03 a 05 de maio de 2006, constituiu-se um Grupo de Trabalho sobre Crédito e Mercados como meios para fortalecer a restauração de recursos florestais da Mata Atlântica. As propostas foram encaminhadas ao Secretário Valter Bianchini (MDA/SAF), responsável pela administração do PRONAF. Para saber mais sobre este trabalho, clique no título acima.

Neste artigo, a advogada Samanta Pineda observa e analisa a Instrução Normativa nº 08 de 2004, do Ministério do Meio Ambiente, que envolve a eventual necessidade de licenciamento para o plantio de florestamentos e reflorestamentos. A advogada de Direito Ambiental aponta também detalhes da Resolução CONAMA nº 237/1997, sobre as atividades passíveis de licenciamento para o reflorestamento, assim como mostra o fundamento jurídico pela qual argumenta ser desnecessário a autorização para supressão de espécies exóticas.

Os Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura juntamente com o Banco do Brasil, lançaram em 2002, o PropFlora - Programa de Plantio Comercial de Florestas para incentivar o plantação de florestas para uso industrial. A novidade para este é que o programa financiará plantio de espécies exóticas para geração de energia e disponibilizará até R$ 150 mil para cada produtor, somando R$ 50 milhões em investimentos. A liberação dos recursos, por conta do Banco do Brasil, será de acordo com as fases de preparação, de plantio e de manutenção das florestas.

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